Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
Tipo de Proposição
AVS
Parlamentar
Leomar Quintanilha
Matéria:
AVS 7/2009
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 001.276/2009-8, acerca de auditoria da Secretaria de Macroavaliação Governamental sobre percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na distribuição dos recursos tratados no art. 159, II, § 4º, da Constituição Federal.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/02/2009
Matéria:
AVS 50/2002
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 649/2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada no Programa de Saúde da Família - PSF, com o objetivo de verificar se há evidências de alteração nos vínculos de co-responsabilidade entre os profissionais de saúde junto ao SUS e aos usuários do Programa de Saúde da Família (TC - 012.653/2001-8).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/07/2002
Matéria:
AVS 8/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.011, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada na Coordenadoria Especial do Metrô do Distrito Federal (TC 012.600/2000-6).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2001

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