Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Romário
Matéria:
RCE 15/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes aos seguintes temas: implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac; e Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte).
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
23/03/2016

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