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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 24 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o paradigma dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher na diplomacia do Itamaraty.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o abastecimento de medicamentos indispensáveis para o tratamento de pacientes com Covid-19 em estado grave, no âmbito do SUS.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do Decreto nº 10.401, de 17 de junho de 2020, que altera o Regulamento do Serviço de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a documentação que originou o Decreto nº 10.405, 25 de junho de 2020, relativo à execução dos serviços de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre a operação de radares nas rodovias federais.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra da Agricultura sobre as medidas fiscalizatórias e de prevenção e repressão à invasão de terra pública na Amazônia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o orçamento das universidades para 2021.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 14/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre o projeto cultural Casinha Games (Cultura Digital) aprovado pela Comissão do Fundo Nacional de Cultura para a unidade executora Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), conforme Decisão nº 97, de 8 de setembro de 2021 do Ministro da Cultura Gilson Machado Guimarães Neto, autorizando uma verba de R$ 4.639.170,00 para o referido projeto cultural.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata da criação de instrumentos para a avaliação da deficiência.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 04/11/2021
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