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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 24 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o orçamento das universidades para 2021.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 14/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre o projeto cultural Casinha Games (Cultura Digital) aprovado pela Comissão do Fundo Nacional de Cultura para a unidade executora Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), conforme Decisão nº 97, de 8 de setembro de 2021 do Ministro da Cultura Gilson Machado Guimarães Neto, autorizando uma verba de R$ 4.639.170,00 para o referido projeto cultural.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 16/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata da criação de instrumentos para a avaliação da deficiência.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o Programa Bolsa-Família e o novo Programa, que o substituirá, Auxílio Brasil.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 02/12/2021
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