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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Colegiado
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Encontradas 2 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o crime de injúria qualificada nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 08/05/2019
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