Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o Plano Nacional e o Plano Operativo para o Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
26/02/2021
Matéria:
Ementa:
Informações aos Ministros da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/02/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
23/02/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
23/02/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a demolição dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida de Barra do Garças(MT).
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
09/02/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
25/01/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/01/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) para o projeto Lixão Zero.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
07/01/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre análise e aprovação de projetos culturais para acesso ao financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/12/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o posicionamento do Conselho Nacional de Política Indigenista (art. 38, XV, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e Decreto nº 8.593, 17 de dezembro de 2015) acerca do Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2016, a fim da observância do art. 6º, "a", da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho e normas correlatas, bem como da manifestação desse Conselho sobre a suspensão do trâmite do referido projeto, contida na Resolução nº 2, de 28 de abril de 2016, expedida pelo próprio Conselho.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/02/2020

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