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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 91 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o posicionamento do Conselho Nacional de Política Indigenista (art. 38, XV, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e Decreto nº 8.593, 17 de dezembro de 2015) acerca do Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2016, a fim da observância do art. 6º, "a", da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho e normas correlatas, bem como da manifestação desse Conselho sobre a suspensão do trâmite do referido projeto, contida na Resolução nº 2, de 28 de abril de 2016, expedida pelo próprio Conselho.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 04/02/2020
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