Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o posicionamento do Conselho Nacional de Política Indigenista (art. 38, XV, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e Decreto nº 8.593, 17 de dezembro de 2015) acerca do Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2016, a fim da observância do art. 6º, "a", da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho e normas correlatas, bem como da manifestação desse Conselho sobre a suspensão do trâmite do referido projeto, contida na Resolução nº 2, de 28 de abril de 2016, expedida pelo próprio Conselho.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/02/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) para o projeto Lixão Zero.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
07/01/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, sobre a situação do Povo Indígena Piripkura, no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
27/01/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento EconômSocial à empresa Americanas S.A - AMER3.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/01/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre orientação dada pelo Senhor Presidente da República no sentido de sensibilizar os acionistas da Empresa Vale S. A. para que o ex-Ministro Guido Mantega assumisse o cargo de CEO da mineradora.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
30/01/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre o histórico de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras no exterior.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
27/01/2023
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
19/01/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
25/01/2021
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Rui Costa, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre o gasto de R$ 26,8 milhões em reforma nos palácios presidenciais em 2023.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
01/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre fatos relacionados à Autoridade Portuária de Santos.
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
07/02/2024

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