Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre o volume de recursos disponíveis nas linhas de fomento dos bancos de desenvolvimento multinacionais, a programação do MPOG para contratar operações de crédito por meio de projetos apresentados por autarquias, fundações e empresas estatais federais e a orientação e a divulgação dadas pelo MPOG aos entes subnacionais a respeito dessas linhas de fomento.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
19/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre as execuções dos programas de reforma agrária, e de regularização fundiária no período de 1995 a 2022.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
24/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações a serem fornecidas pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/05/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
23/02/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
23/02/2021
Matéria:
Ementa:
Informações aos Ministros da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/02/2021
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, informações, a serem solicitadas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a respeito da Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 357/2020.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
09/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações quanto a não recomposição do orçamento do PROEX - equalização.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
08/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre a realização do Foro de São Paulo, em Brasília, nos dias 29 de junho a 2 de julho.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
14/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre a realização do Foro de São Paulo, em Brasília, nos dias 29 de junho a 2 de julho.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
14/06/2023

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