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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos Rogério na Comissão de Assuntos Econômicos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos Rogério na Comissão de Assuntos Econômicos
- Tipo de Proposição
- PLP
- Parlamentar
- Marcos Rogério
- Colegiado
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Encontrada 1 matéria do tipo PLP - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 61-A da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, para regular a remuneração do investidor-anjo e excetuar as hipóteses de responsabilidade solidária.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
- Data:
- 11/09/2019
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