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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga reservada a membro do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, relativo ao quinto constitucional, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Francisco Peçanha Martins.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor EDMUNDO SUSSUMU FUJITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Coréia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 195,450,000.00 (cento e noventa e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Alagoas e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Projeto Desenvolvimento Sustentável".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 1,300,000,000.00 (um bilhão e trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Primeiro Empréstimo Programático para Políticas de Desenvolvimento da Gestão Ambiental Sustentável.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 461,000,000.00 (quatrocentos e sessenta e um milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II - Financiamento Adicional".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Resolução nº 8, de 23 de fevereiro de 1994, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão, com sua republicação, proferido por aquela Corte, nos autos do Mandato de Segurança nº 21981, que declarou a inconstitucionalidade da referida Resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 03/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei nº 6490, de 10 de agosto de 1994, que modifica dispositivos da Lei nº 6176, de 18 de janeiro de 1993, ambas do Estado de Mato Grosso, do parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido no Habeas Corpus nº 75308, que declarou a inconstitucionalidade do inciso V do artigo 9º da Lei nº 6490, de 1994 (criação e competência de juizado especial cível).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 26/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada dia 10 de março de 2010, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor MARCELO ROSSI NOBRE para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO BRASIL SOCIEDADE LIMITADA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/1994
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