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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO IRAÍ DE MINAS DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E PROMOÇÃO SOCIAL (ASSIM) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iraí de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA INTEGRAÇÃO DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Careaçu, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à IRMÃOS THOMÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Autazes, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à NORTÃO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA PARÓQUIA DE BARREIRINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barreirinha, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA APARECIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Urucará, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Tegucigalpa, em 27 de julho de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, contendo a sua última revisão, realizada em Lisboa, em 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CONQUISTA DE CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carauari, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
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