Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 461,000,000.00 (quatrocentos e sessenta e um milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II - Financiamento Adicional".
Autor:
Presidência da República
Data:
08/06/2010
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 1,300,000,000.00 (um bilhão e trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Primeiro Empréstimo Programático para Políticas de Desenvolvimento da Gestão Ambiental Sustentável.
Autor:
Presidência da República
Data:
13/04/2010
Matéria:
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 195,450,000.00 (cento e noventa e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Alagoas e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Projeto Desenvolvimento Sustentável".
Autor:
Presidência da República
Data:
15/12/2009
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor EDMUNDO SUSSUMU FUJITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Coréia.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/12/2008
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/10/2008
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga reservada a membro do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, relativo ao quinto constitucional, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Francisco Peçanha Martins.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/05/2008
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FREDERICO CEZAR DE ARAUJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bolívia.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/03/2006
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/03/2005
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente o cargo de Embaixador do Brasil junto à Ucrânia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República da Moldova.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/10/2004
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia.
Autor:
Presidência da República
Data:
12/04/2004

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