Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar na Comissão de Assuntos Sociais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar na Comissão de Assuntos Sociais
Parlamentar
Otto Alencar
Colegiado
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Matéria:
PL 3131/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 3131/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatoriamente rastreadas no Brasil.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
28/05/2019

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