Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Otto Alencar
Matéria:
OFS 12/2023
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público estadual.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
15/06/2023
Matéria:
OFS 19/2023
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação do Senhor ALEXANDRE AUGUSTO SEIJAS DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de Daniel Veloso Couri.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
29/08/2023
Matéria:
OFS 26/2023
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao juiz do Tribunal Regional do Trabalho.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
07/11/2023

Fazer nova pesquisa ›