Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Parlamentar
Omar Aziz
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
SUG 18/2021
Ementa:
"Redução de Deputados Federais".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/07/2021
Matéria:
SUG 2/2021
Ementa:
Revogação do uso Obrigatório de Máscaras - Urgente
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2021
Matéria:
SUG 6/2020
Ementa:
Redução da remuneração mensal para 50% para deputados federais, estaduais e senadores
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/05/2020
Matéria:
PL 2019/2020
Tramitação Bicameral do(a) PL 2019/2020
Ementa:
Determina que, durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, as empresas que permanecerem em funcionamento encaminharão ao teletrabalho empregados com deficiência e pertencentes a um grupo de risco.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
20/04/2020

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