Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
PLS 468/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 468/2011
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos municípios de Eliseu Martins e Pavussu, no Estado do Piauí.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
10/08/2011
Matéria:
PLS 184/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 184/2011
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 9.012, de 30 de março de 1995, definindo que nos repasses de recursos oficiais seja exigida a certidão negativa de débito junto ao FGTS.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
20/04/2011

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