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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RETIRO VELHO RADIODIFUSÃO DE PIEDADE DO RIO GRANDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE AROAZES – ASCOMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aroazes, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIOFÔNICA E COMUNITÁRIA DE BETIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COMUNICADORES LOCAL E MORADORES DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Alegre de Lourdes, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO MANOEL FRANCISCO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-AMBIENTAL DE PAULO AFONSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO CIDADANIA E INTEGRAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ASSIS ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Assis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE ORGANIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE NORMANDIA – SODLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Normandia, Estado de Roraima.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal; o art. 1º, alínea “j” do art. 8º, a alínea “c” do art. 10, o art. 15; e os §§3º e 4º do art. 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/02/2015
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