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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ANTENA UM RADIODIFUSÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CULTURA E AOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DA COMUNIDADE DE PEDRA DOURADA - RÁDIO DOURADENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedra Dourada, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ALÔ FM - SOCIEDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NEVENSE DE RADIODIFUSÃO - ASCONERD para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para exigir que os Planos de Atendimento Socioeducativo prevejam metas anuais de desempenho.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 45 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 e altera a redação dos arts. 44 e 46 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para prever o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária efetuadas mediante transmissão por televisão.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 07/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do país.
- Autor:
- Jovem Senador Iago Lina de Queiroz, Jovem Senador Carlos Henrique dos Santos Justino, Jovem Senador Anna Rita de Cascia Carvalho Barbosa, Jovem Senador Taíse Lima dos Santos, Jovem Senador Suyanne Paula Scwade Girotto
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para aumentar a segurança de produtos de puericultura e para vedar a produção, a importação, a distribuição e a doação de andador infantil.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir critérios de assiduidade e inovação pedagógica na progressão funcional dos profissionais da educação.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às universidades públicas.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 08/05/2013
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