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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Dário Berger
Encontradas 16 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores, Tiradores e Descascadores de Coco do Município de Piaçabuçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão originalmente outorgada à Rede Gaúcha Zero Hora de Comunicações Ltda., posteriormente transferida à RBS Participações S.A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Itambé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Professor Heitor Nunes da Matta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guanhães, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto Gene Blumenau para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Artística do Litoral (Acal) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Cable-Link Operadora de Sinas de TV a Cabo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à COLINHALFIN EMPRESA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RIO DOS CEDROS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Data:
- 10/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA FM CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Esperança do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Data:
- 10/10/2017
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