Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mailza Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mailza Gomes
- Parlamentar
- Mailza Gomes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Cultural da Rádio Difusão de Mataraca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mataraca, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de São João da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Serra, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São Francisco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alcântaras, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2019
Fazer nova pesquisa ›