Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mailza Gomes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mailza Gomes
Parlamentar
Mailza Gomes
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São Francisco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alcântaras, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de São João da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Serra, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Samambaia para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento Cultural da Rádio Difusão de Mataraca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mataraca, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/09/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Braçonortense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/06/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universitária de Rádio e Televisão para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Celebração FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Ouroeste, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2019
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para prever o apoio técnico por parte da Justiça Eleitoral para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
12/02/2019

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