Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
Parlamentar
Luiz Carlos do Carmo
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/06/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/12/2020
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 25,000,000.00 (vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Ponta Porã, do Estado de Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS – FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/12/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Vianópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vianópolis, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imprensa de Anápolis Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Goianésia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores de Santo Antônio Rio Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catalão, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE PANAMÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Panamá, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária de Uirapuru para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uirapuru, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura (ACFAC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2018

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