Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Jean-Paul Prates
Matéria:
PDL 588/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 588/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Aleluia de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jupi, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2019
Matéria:
PDL 653/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 653/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2019
Matéria:
PDL 713/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 713/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universitária de Rádio e Televisão para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2019

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