Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jean-Paul Prates
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Jean-Paul Prates
Matéria:
RQS 959/2019
Ementa:
Criação de Comissão Temporária Externa composta por oito membros titulares para, no prazo de cento e oitenta dias, acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro e seus desdobramentos, em especial quanto à apuração de responsabilidades e efetiva responsabilização dos causadores.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
22/10/2019

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