Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Donizeti Nogueira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Donizeti Nogueira
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Donizeti Nogueira
Matéria:
PLS 312/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLS 312/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
26/05/2015
Matéria:
PLS 426/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLS 426/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1994, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio, e dispõe sobre a oferta gratuita de cursos preparatórios para o ensino superior aos estudantes de ensino médio da rede pública de ensino.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
02/07/2015

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