Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Guaracy Silveira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Guaracy Silveira
Parlamentar
Guaracy Silveira
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, autoriza renegociação de dívidas rurais e dá outras providências.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
05/11/2020
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, assinado em Buenos Aires, em 7 de abril de 2017.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/12/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/04/2022

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