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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Major Olimpio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Major Olimpio
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Major Olimpio
Encontradas 2 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 26/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2019
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