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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
- Parlamentar
- Alan Rick
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre Finanças Abertas e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar do ouro.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 24/11/2021
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