Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama na Comissão de Meio Ambiente

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama na Comissão de Meio Ambiente
Tipo de Proposição
PLP
Parlamentar
Eliziane Gama
Colegiado
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Matéria:
PLP 157/2021
Tramitação Bicameral do(a) PLP 157/2021
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Sustentável da Costa Verde/RJ e o Programa Especial de Desenvolvimento do Polo Turístico, integrado pelos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
Data:
13/10/2021

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