Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Pacheco

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Rodrigo Pacheco
Matéria:
OFS 34/2019
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação do Senhor DANIEL VELOSO COURI, para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente, em razão do término do mandato de Rodrigo Octávio Orair, a acontecer no dia 24 de julho de 2019.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
11/07/2019
Matéria:
OFS 31/2019
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 1º da Lei nº 11.372, de 2006, a indicação do Senhor SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
14/06/2019
Matéria:
OFS 4/2019
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor RINALDO REIS LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021.
Autor:
Conselho Nacional de Procuradores Gerais - CNPG
Data:
18/03/2019

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