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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
Encontradas 94 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações sobre denúncias divulgadas na imprensa de utilização de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens particulares, utilização de viagens oficiais para participação em leilão de cavalo, uso de recursos públicos para pagamento de diárias hoteleiras do ministro, ambos para compromissos com finalidades particulares, entre 25 de janeiro e 31 de janeiro, ocultamento de patrimônio de R$ 2,2 milhões em equinos de raça na declaração entregue ao TSE para fins de registro de candidatura e uso de orçamento público para asfaltamento de estrada para uso particular.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 10/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, informações sobre o impacto orçamentário-financeiro e o formato da participação da sociedade civil no Conselho de Participação Social, instituído pelo Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 17/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 22/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 26/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre processos de demarcações de terra indígenas que aguardam portarias declaratórias ou decretos de homologação.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a parceria da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) com a empresa norte-americana SIG SAUER.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a exclusão do Relatório Anual do "Disque 100" de dados referentes à violência policial praticada em 2019.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a atuação da Pasta frente aos resultados reportados pelo estudo "Health Impacts of Deforestation-Related Fires in the Brazilian Amazon", que evidenciou associação entre a intensificação dos incêndios florestais na Amazônia, em 2019, e a ocorrência de doenças respiratórias nas populações locais.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a revisão da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 23/09/2020
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