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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
Encontradas 94 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a inconsistência, nos sistemas informatizados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos dados relativos ao número de matrículas apurado pelo Censo Escolar da Educação Básica de 2020, assim como sobre o impacto de tal falha na distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a dissolucão societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A, autorizada pelo Decreto no 10.578, de 15 de dezembro de 2020.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 26/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre pessoas estrangeiras autorizadas, no último quinquênio, a adquirir ou arrendar terras rurais brasileiras.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 08/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre os impactos ambientais da Hidrovia do Tocantins-Araguaia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 27/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre os impactos ambientais da Hidrovia do Tocantins-Araguaia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de reuniões realizadas pela Comissão intergestores Tripartite e sobre a situação atual da incorporação de determinadas tecnologias, aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – CONITEC, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as ações do Ministério de Minas e Energia e de suas entidades vinculadas para assegurar, definitivamente, que o nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas não sofra redução para cota inferior a 762 metros.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, sobre as ações do Ministério de Desenvolvimento Regional e de suas entidades vinculadas para assegurar, definitivamente, que o nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas não sofra redução para cota inferior a 762 metros.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre pensões concedidas a menores de 21 anos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/03/2022
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