Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Zenaide Maia
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
SUG 8/2022
Ementa:
"Dispõe sobre o limite legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências".
Autor:
Auditoria Cidadã da Dívida
Data:
22/06/2022
Matéria:
SUG 7/2021
Ementa:
"Distribuição gratuita de absorventes em postos de saúde".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021

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