Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dr. Hiran
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Dr. Hiran
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Parintins, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/07/2024
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Codajás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Codajás, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vale do Uatumã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Figueiredo, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Eirunepé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eirunepé, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Club FM “A Voz de Nazaré” para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manacapuru, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Nhamundá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nhamundá, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Karababá de Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carauari, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pedra Pintada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Comunicadores Novolindenses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2023

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