Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Bolsonaro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
Tipo de Proposição
MPV
Parlamentar
Flávio Bolsonaro
Matéria:
MPV 983/2020
Ementa:
Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/06/2020
Matéria:
MPV 1108/2022
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/03/2022

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