Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha

Matéria:: REQ 18/2023 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO E RÁDIO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DOS PRADOS – SATÉLITE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peruíbe, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 286, de 2015.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 29/11/2023

Matéria:: REQ 17/2023 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de estado das Comunicações informações referentes ao processo de renovação da autorização outorgada à Associação Beneficente e Comunitária do Movimento Sócio-Cultural e Educativo de Itatim - ABCCI para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Itatim, estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 683, de 2019.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 25/10/2023

Matéria:: REQ 13/2023 - CCT
Ementa:: Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Nova Barra, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 628, de 2019.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 03/05/2023

Matéria:: REQ 13/2023 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO TAPERA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorrochó, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 627, de 2019.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 20/09/2023

Matéria:: REQ 12/2023 - CCT
Ementa:: Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 2019.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 03/05/2023

Matéria:: REQ 12/2023 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 414, de 2019.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 20/09/2023

Matéria:: REQ 11/2023 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 119, de 2015
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 20/09/2023

Matéria:: REQ 10/2023 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Doulos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Tocantins, Estado de Tocantins, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 464, de 2021.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 20/09/2023

Matéria:: REQ 9/2023 - CCT
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações sobre quais instrumentos internacionais foram assinados em razão da missão internacional (comitiva presidencial) à China e Emirados Árabes Unidos.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 18/04/2023

Matéria:: REQ 6/2023 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à outorga da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 251, de 2019.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 23/08/2023

Atividade Legislativa