Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
PLS 349/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 349/2018
Ementa:
Altera regras de cobrança aplicáveis às Taxas de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública sobre estações terminais utilizadas em aplicações de comunicação máquina a máquina e em sistemas de recepção por satélite.
Autor:
Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:
07/08/2018
Matéria:
PLS 176/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 176/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
11/04/2018
Matéria:
PLS 256/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLS 256/2015
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
30/04/2015

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