Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho
Parlamentar
Carlos Portinho
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Bem FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajamar, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Paracambi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária A Voz de Cajueiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Costa Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2023
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/10/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Contorno do Capim Grosso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim Grosso, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Virmond para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virmond, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/02/2022
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2019

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