Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
SUG 12/2023
Ementa:
Fixa piso salarial para a categoria profissional dos nutricionistas, no valor de R$ 5.000 e jornada de trabalho semanal de 30 horas.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/10/2023
Matéria:
SUG 23/2021
Ementa:
"Propõe a permissão de desconto no IR de contribuições extras dos planos de previdência privada".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/09/2021
Matéria:
SUG 25/2019
Ementa:
Enfermagem com piso salarial digno e ético por 30 horas semanais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/02/2019
Matéria:
SUG 30/2018
Ementa:
Proibição em todo o Brasil da exportação em navio de animais vivos para abate no exterior
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
01/08/2018
Matéria:
SUG 30/2020
Ementa:
"Inclui a Segurança Viária entre os órgãos de Segurança Pública".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/11/2020
Matéria:
SUG 53/2017
Ementa:
"Pede a proibição da privatização da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/10/2017
Matéria:
SUG 68/2017
Ementa:
"Propõe o aumento do tempo de prova do ENEM".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/11/2017

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