Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
MSF
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
MSF 58/2020
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera.
Autor:
Presidência da República
Data:
02/10/2020

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