Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim na Comissão de Educação e Cultura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim na Comissão de Educação e Cultura
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Styvenson Valentim
Colegiado
CE - Comissão de Educação e Cultura
Matéria:
PL 622/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 622/2023
Ementa:
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 146 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de trote estudantil e incluí-lo no rol dos crimes hediondos se resultar em morte.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
23/02/2023
Matéria:
PL 5512/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 5512/2019
Ementa:
Institui a Residência Jurídica como modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
15/10/2019

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