Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária Aliança FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Morena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/06/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à APRC - ASSOCIAÇÃO PRATIANA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratânia, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à SOCIEDADE RÁDIO COMUNITÁRIA CAMARÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camaragibe, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RC FM – RÁDIO COMUNITÁRIA DE ITAMBÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MOURA BARROS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luis do Piauí, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE PEDRINHAS PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE GROSSOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Grossos, Estado do Rio do Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2016

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