Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGUANOVENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Nova, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE GROSSOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Grossos, Estado do Rio do Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2016
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bilac, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/06/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à REDE DE COMUNICAÇÕES ACREANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FELIZCIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2013

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