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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Angelo Coronel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Angelo Coronel
- Parlamentar
- Angelo Coronel
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução n° 22, de 11 de maio de 2016, para obrigar a substituição de garantias caucionadas.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 03/04/2019
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