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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Angelo Coronel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Angelo Coronel
- Parlamentar
- Angelo Coronel
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Ferreira, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66, § 3º, da Constituição Federal para fazer constar expressamente a referência ao prazo como contabilizável em dias úteis.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, e os Decretos-Lei nos 3.438, de 17 de julho de 1941, 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e revoga dispositivo da Lei no13.139, de 26 de junho de 2015, para autorizar a União a transferir para os municípios a gestão e exploração econômica das praias fluviais.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Total – Comunicação, Publicidade e Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores de Tauápe e Região - AMTR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Amigos da Cidade de Iuiu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iuiu, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Itinga da Serra (Asbeculis) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Gonçalves, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Colômbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII , da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 195,000,000.00 (cento e noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos serão destinados ao "Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - ProDefesa".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/09/2019
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