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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Angelo Coronel
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Angelo Coronel
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Angelo Coronel
Encontradas 31 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural Paraíso de Radiodifusão (ACCPR) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Estadual de Feira de Santana para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Zabelê FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Remanso, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Rádio Livre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiaú, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Radiovida de Botuporã (ACRB) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botuporã, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sideral de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e Esportivo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buerarema, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Meridional da Bahia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabuna, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Angical para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angical, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Líder de Ação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
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