Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Cid Gomes
Matéria:
OFS 23/2023
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
06/10/2023
Matéria:
OFS 7/2020
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/10/2020

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