Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Cid Gomes
Encontradas 38 matérias do tipo PDL - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta as Resoluções Normativas Aneel nºs 1.024, de 28 de junho de 2022, que “Aprova os Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, e revoga as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de janeiro de 2009 e nº 559, de 27 de junho de 2013”, e 1.041, de 20 de setembro de 2022, que “Aprova novas versões dos Submódulos 7.4 e 9.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Altaneira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Altaneira, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assistência Social (FIDA) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatu, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Beneficente Rosal da Liberdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Cidadania do Barro Vermelho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Crato, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mucambo, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores de Nova Hidrolândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2022
Fazer nova pesquisa ›