Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Cid Gomes
Matéria:
PLC 100/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLC 100/2018
Ementa:
Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Público Padre Cícero, conhecido como Açude Castanhão, no Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Matéria:
PLC 113/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLC 113/2015
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2015

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